Bahia lança primeira lei estadual de transição energética do Brasil

O Governo da Bahia lançou, nesta quinta-feira (24), a Lei nº 25.437/2024, que institui a Política e o Programa de Transição Energética do Estado (Protener), tornando a Bahia pioneira no país com uma legislação específica para o tema. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues durante cerimônia em Salvador.

Voltado para a promoção de uma economia de baixo carbono, o Protener busca atrair investimentos sustentáveis, gerar empregos verdes, valor agregado local e fortalecer a proteção ambiental. A lei abrange todas as fontes energéticas — mineral, eólica, solar e hidrogênio verde — e define diretrizes para um desenvolvimento econômico e social alinhado com práticas sustentáveis.

“É uma data marcante. A Bahia reafirma seu compromisso com o futuro, com responsabilidade ambiental e social”, afirmou o governador. O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, destacou que o programa é resultado de um trabalho iniciado em 2010 e posiciona o estado como referência nacional em energia limpa.

O Protener estrutura-se em oito subprogramas e foca também na capacitação profissional, inovação tecnológica, transporte sustentável e mineração verde. A liderança da Bahia na geração de energia eólica e solar, aliada ao potencial para produção de hidrogênio verde, fortalece sua posição como protagonista da transição energética no Brasil.

Fonte: Política Livre