Com R$ 161 bilhões de previsão de investimentos, o Brasil deve fechar o ano com 16 leilões de concessão em rodovias e ferrovias. O assunto foi tema do Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (10/4), que entrevistou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
No programa transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro informou que o próximo leilão é o da BR-040, entre o Rio de Janeiro (RJ) e Juiz de Fora (MG), no próximo dia 30 de abril. O projeto conta com investimentos de R$ 5 bilhões. Espera-se que a iniciativa solucione o problema da subida da Serra de Petrópolis, que está paralisada há mais de 10 anos. A obra inclui, ainda, um túnel com extensão de 4,62 quilômetros, cujas obras têm previsão de entrega no 5º ano e contam com investimentos de R$ 534 milhões. Segundo Renan Filho, o leilão vai contribuir para o maior volume de investimento privado que o país vai receber em todos os tempos.
“O Brasil só fez 24 concessões (rodoviárias) historicamente. De 1997 até o início do governo Lula. Este ano nós vamos fazer 15. E nós já fizemos 10 nos dois primeiros anos. Só que dessas 25, tinha 16 desequilibradas. Concessões feitas e com equívocos cometidos no passado que colocavam obras paradas. Mas nós estamos reequilibrando esses contratos, o que é um grande avanço. Esse da BR-040 é o exemplo disso”.
“Este momento que está acontecendo no Brasil é uma curva de experiência. Nós estamos corrigindo os erros do passado e vivendo um novo momento. Um momento em que o Brasil atrai investimentos recordes para melhorar a sua infraestrutura. Isso é super exitoso, ajuda a economia, demonstra que o governo do presidente Lula não é um governo ideológico, que a gente segue o caminho necessário para fortalecer o investimento total no país de maneira pragmática. Porque a gente sabe que o governo sozinho não consegue fazer tudo. Por isso a gente precisa trabalhar conjuntamente com a iniciativa privada”, afirmou o ministro
Renan Filho explicou que os novos leilões vão facilitar aquilo que o Brasil produz principalmente no centro do país
“Os portos do Arco Norte estão localizados, sobretudo, no Pará e no Maranhão. Boa parte da produção já é escoada por lá, cerca de 30% da produção nacional. E também para facilitar o acesso aos portos de São Paulo, de Paranaguá. Então, estados como Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Rio de Janeiro e São Paulo. Isso vai ser muito importante para impulsionar o investimento no Brasil”.
“O Brasil é campeão em exportação de carne, frango, café, suco de laranja, açúcar, etanol, ou seja, a gente tem pautas muito exitosas e a infraestrutura internacional ajuda a impulsionar a economia brasileira. Essa é uma marca do nosso país e que vem ganhando, sobretudo, ainda mais relevância com o presidente Lula”, disse o ministro.
Veja a lista de leilões de rodovias previstos para este ano:
1 – BR-364, entre Porto Velho e Vilhena, em Rondônia, batizada de Rota Agro Norte (ocorrido em fevereiro)
2 – Ponte Binacional São Borja (RS) – São Tomé (Argentina)
3 – BR-040/495, entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ).
4 – Rota da Celulose (BR-262/267 e 040/338/395), no Mato Grosso do Sul
5 – BR-101, entre Espírito Santo e Bahia
6 – BR-101 no Rio de Janeiro (Autopista Fluminense)
7 – BR-163 no Mato Grosso do Sul
8- Rota Agro: trechos da BR-060 e 364, entre Rio Verde (GO) e Rondonópolis (MT)
9 – Rodovias Integradas do Paraná: trechos das BRs 272, 369 e 376,
10 – Rodovias Integradas do Paraná: trechos das BRs 182, 272, 317 e 323.
11 – BR-116, entre Feira de Santana (BA) e Salgueiro (PE).
12 – Rotas Gerais: BRs 116 e 251, em Minas Gerais
13 – Rota Agro Central, que liga Vilhena (RO) a Cuiabá (MT) – BRs 070, 174 e 364
14 – Rota Integração do Sul: BRs 116, 158, 392 e 290, no Rio Grande do Sul
15 – Rota do Recôncavo: BRs 116 e 324, na Bahia
O ministro afirmou que nos últimos dois anos foram realizados dez leilões de concessão rodoviária, mais que o governo anterior, que fez seis leilões em quatro anos. A expectativa é chegar a 40 concessões até o final de 2026.
Outra ação citada pelo ministro é o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária. A iniciativa prevê investimentos de R$ 110 bilhões em infraestrutura de transporte rodoviário entre 2024 e 2026, por meio da otimização de contratos de concessões que as performances são insatisfatórias e ou apresentam defasagens técnicas e financeiras, com a geração de até 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos.
“As pessoas têm um pouco essa sensação que poderia ter mais investimento, porque houve uma discussão muito grande do tamanho do investimento que devia ser feito e o tamanho da tarifa. Então, por exemplo, a Regis Bittencourt (BR—116, ENTRE Curitiba (PR) E São Paulo (SP), ela é uma rodovia que tem tarifas em torno de R$ 5 para cada 100 quilômetros, enquanto as concessões do estado de São Paulo as tarifas giram entre R$ 15 e R$ 16 para 100 quilômetros”.
“Então, o que acontece com a Régis? Ela tem um volume de investimento menor porque tem uma tarifa menor. Aí o que ficou claro? Não adianta ter investimento pequeno porque o contrato é de 30 anos e o Brasil cresce muito. Se a rodovia recebe pouco investimento, ela fica congestionada, e para o cidadão é muito mais caro não ter o investimento. A iniciativa privada, o setor de transporte, ele não reclama da tarifa, porque caro mesmo é estourar um pneu que custa R$ 5 mil num buraco. O que ficou claro agora é que a gente tem revisto os contratos, otimizado esses contratos, para colocar mais investimentos dentro deles e garantir que assim a expectativa do cidadão seja atendida”, explicou Renan Filho
Fonte: Agência Gov
