Câmara de Teresina aprova punição com suspensão e corte de salário após tumultos em plenário

Após episódios sucessivos de discussões acaloradas, ofensas e tumultos no plenário da Câmara Municipal de Teresina, os vereadores aprovaram uma mudança no regimento interno que prevê suspensões de até oito sessões parlamentares — o equivalente a cerca de um mês de atividades. A medida inclui ainda possíveis sanções salariais e financeiras aos parlamentares punidos.

A decisão foi confirmada pelo presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel (PDT), que comparou a nova regra ao sistema de advertências do futebol: “No futebol tem o cartão amarelo antes do vermelho. Agora, na Câmara, vamos ter esse alerta”.

O que muda com o novo regimento:

• Advertência verbal ou escrita;
• Suspensão da fala durante sessões (cassação da voz);
• Suspensão do mandato por até 8 sessões;
• Suspensão de salário e aplicação de sanções financeiras;
• Possibilidade de perda de mandato, em casos mais graves.

Segundo Enzo Samuel, o objetivo da atualização é “mostrar que a Casa tem regras”, além de “esclarecer pontos controversos” da antiga redação do regimento.

“Uma coisa é a autonomia e a independência dos vereadores; outra é você discordar dos colegas, mas as regras desta Casa têm que ser respeitadas por todos. A suspensão poderá ir até oito sessões”,  afirmou o presidente.

Fonte: Cidadeverde.com