O Estado do Ceará foi novamente reconhecido pelo Selo MigraCidades 2024, uma premiação concedida pela Agência da ONU para as Migrações (OIM) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em reconhecimento aos avanços na construção de políticas públicas voltadas para migrantes. Este é o quinto ano consecutivo em que o Ceará é agraciado com o selo, que visa aprimorar a governança migratória local no Brasil.
A iniciativa “MigraCidades”, que compõe a plataforma de mesmo nome, tem como objetivo promover a capacitação de governos locais, fomentar o diálogo sobre migração e certificar o engajamento das autoridades públicas em estados e municípios brasileiros. Durante a cerimônia de entrega do prêmio, realizada online na quinta-feira (16), o chefe de missão da OIM no Brasil, Paulo Giuseppe, destacou o empenho das equipes envolvidas no tema migratório. “O que mais me impressiona no contexto migratório no Brasil é a vontade de fazer mais e melhor. Não se trata apenas de ter um sistema de apoio aos migrantes, mas de ver as pessoas comprometidas em melhorar continuamente”, afirmou.
O Ceará, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih), tem se destacado na implementação do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que conta com uma equipe multidisciplinar. O programa oferece acolhimento, apoio ao registro migratório e orientação para migrantes e refugiados que chegam ao estado. Em 2024, o Ceará ampliou esse serviço com a inauguração de duas unidades do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), localizadas na rodoviária e no aeroporto de Fortaleza.
Jamina Teles, supervisora do Programa, celebrou o reconhecimento: “Esse é um reconhecimento ao trabalho realizado pelo Estado do Ceará, que está há anos comprometido com a política migratória. Recebemos o Selo MigraCidades com muita alegria e vontade de seguir trabalhando para que os migrantes e refugiados tenham sua dignidade garantida no nosso estado.”
Ao todo, 11 estados, 32 municípios e o Distrito Federal receberam o Selo MigraCidades 2024. A assistente de projetos da OIM, Marina Fonseca, parabenizou os envolvidos: “São os representantes desses estados, municípios e Governo Federal que contribuem para a construção de políticas públicas migratórias em diferentes lugares do Brasil.”
O prêmio reflete o compromisso do Ceará em oferecer um ambiente mais acolhedor e estruturado para migrantes, refugiados e pessoas em situação de vulnerabilidade, reforçando a importância de políticas públicas que garantam a dignidade e os direitos humanos dessas populações.
Fonte: Governo do Ceará
