O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas, anunciou que apresentará um substitutivo à PEC da Blindagem no Senado. A nova proposta, segundo ele, busca restringir a ampliação da imunidade parlamentar apenas a crimes de opinião. “Isso fortalece o Parlamento, a Democracia e a liberdade de expressão”, escreveu o senador nas redes sociais nesta segunda-feira (22).
A proposta será construída em conjunto com o senador Sergio Moro (União-PR), conforme confirmado por ambos à CNN Brasil. O objetivo do novo texto seria suavizar as críticas à PEC, também chamada de “PEC das Prerrogativas”, aprovada na Câmara na semana passada com 344 votos a favor e 133 contra no segundo turno.
A versão aprovada pelos deputados estabelece que parlamentares só poderão ser processados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com autorização do Congresso, em votação secreta. A proposta foi enviada ao Senado e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já sinalizou que apresentará um parecer pela rejeição do texto original na próxima quarta-feira (24).
A PEC enfrenta forte resistência de setores da sociedade civil e de parlamentares da oposição. No domingo (21), milhares de pessoas foram às ruas em diversas capitais do país em protesto contra a proposta e também contra o projeto de lei que pretende anistiar envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Em São Paulo, a manifestação na Avenida Paulista reuniu entre 42 mil e 43 mil pessoas, segundo estimativas da USP e do jornal Poder360.
