A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ler, nesta terça-feira (23/9), a ata do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros oito réus condenados por participação em uma trama golpista. Após a leitura, o acórdão — documento que formaliza a decisão — deve ser publicado em até 60 dias. Nesse período, os ministros podem apresentar votos e manifestações finais.
A expectativa é de que todos os recursos sejam analisados até o fim de 2025, permitindo que os condenados comecem a cumprir pena de forma definitiva ainda em dezembro.
Bolsonaro foi condenado no dia 11 de setembro a 27 anos e 3 meses de prisão, apontado como líder de uma organização criminosa que tentou subverter a ordem democrática. Desde agosto, ele cumpre prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após violar medidas cautelares impostas pela Corte.
Segundo Moraes, Bolsonaro usou as redes sociais de forma indireta, com apoio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o que levou ao agravamento das sanções. Após o julgamento dos recursos, o STF deve determinar oficialmente o início do cumprimento das penas dos condenados.
Fonte: Metrópoles
