O Congresso Nacional entra em ritmo mais lento nesta semana devido às festas de São João, especialmente comemoradas no Nordeste, reduto eleitoral de muitos parlamentares. Sessões esvaziadas e votações remotas devem marcar os próximos dias na Câmara dos Deputados e no Senado.
As sessões serão em formato semipresencial, permitindo que deputados e senadores votem de forma remota. Na Câmara, a pauta prevista para quarta-feira (24) inclui apenas projetos remanescentes e sem polêmicas. Já o Senado deve analisar, na quarta-feira (25), o projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 531.
A proposta precisa ser votada até 30 de junho, conforme prazo do Supremo Tribunal Federal (STF); caso contrário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficará responsável pela redistribuição das cadeiras conforme o último censo.
Mesmo após as festas juninas, o ritmo legislativo deve continuar morno. Entre 2 e 4 de julho, parte dos parlamentares — incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) — estará em Lisboa (Portugal) para o Fórum de Lisboa, evento promovido pelo ministro do STF Gilmar Mendes, conhecido informalmente como “Gilmarpalooza”.
A expectativa é que o Congresso retome fôlego na segunda semana de julho, com um esforço concentrado antes do recesso oficial, que começa em 18 de julho. Até lá, estão previstas votações importantes, como o projeto do governo que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, relatado por Arthur Lira (PP-AL).
A oposição, por sua vez, pressiona pela votação de um projeto que revoga o aumento nas alíquotas do IOF. A Câmara aprovou a urgência da proposta no dia 16, mas o presidente Hugo Motta descartou a existência de um prazo fixado para o governo se manifestar sobre a medida.
Fonte: CNN Brasil
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