As discussões sobre o ajuste fiscal do governo tem preocupado a bancada da educação na Câmara Federal. Após reuniões entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e os presidentes da Câmara, Hugo Motta; e do Senado, Davi Alcolumbre, na busca de soluções para resolver o impasse do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o governo cogitou realizar cortes no Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB).
De acordo com o Ministério da Fazenda, os repasses feitos para o Fundeb aumentaram nos últimos anos e o recuo desses repasses poderia auxiliar no equilíbrio das contas públicas. O reformulação dos recursos destinados para o Fundo foram aprovados pelo Congresso Nacional em 2020, com aumentos progressivos até 2026.
Tão logo as especulações em torno desses cortes se espalharam, os parlamentares ligados ao tema reagiram. O presidente da Bancada da Educação, Rafael Brito (MDB – AL), expressou a preocupação sobre esse debate e ressaltou que a Câmara não permitirá cortes que possam afetar a população.
“A posição da bancada da educação é totalmente contrária a possibilidade de cortes no Fundeb, de uma forma muito intransigente na defesa dos recursos da educação e dos servidores. A gente não admite discussão do Fundeb. O Fundeb já foi votado, aprovado e tem a previsão do seu crescimento até o ano de 2026 e é, justamente nesse crescimento, que a gente vê essas discussões”, disse o parlamentar.
Até 2020, a União complementava com até 10% do valor dos fundos estaduais que não atingissem o mínimo por aluno. Esse percentual cresceu gradualmente nos últimos anos, após a aprovação no novo Fundeb no Congresso. Em 2025, está em 21% e, de 2026 em diante, chegaria a 23%. O governo queria travar esse repasse, porém a proposta não foi aceita pelos parlamentares.
