O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei para regulamentar as plataformas digitais. O objetivo é coibir crimes contra crianças e adolescentes, especialmente após denúncias recentes de conteúdos relacionados à sexualização de menores nas redes sociais.
A iniciativa surge na esteira da repercussão de um vídeo publicado pelo youtuber Felca, que acusou o influenciador Hytalo Santos de promover a sexualização de jovens com o objetivo de gerar engajamento. A denúncia levou autoridades a se mobilizarem. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que deve pautar nesta semana um dos projetos já em tramitação sobre o tema.
Em entrevista à rádio Alvorada FM, da Bahia, Rui Costa criticou a atuação das big techs: “Essas empresas hoje faturam bilhões de dólares no mundo inteiro. E muitas delas não querem ser fiscalizadas porque ganham dinheiro patrocinando, estimulando e viabilizando crimes hediondos, como pedofilia, tráfico de crianças, prostituição, tráfico de drogas e fraude bancária”, afirmou.
O ministro também defendeu o aperfeiçoamento da legislação brasileira para garantir maior fiscalização das plataformas digitais. “Não é admissível que se lucre facilitando crimes contra pessoas vulneráveis, como crianças, idosos e adolescentes”, disse. Segundo ele, o presidente Lula apoia a proposta: “Plataformas não podem continuar impunes enquanto causam danos à saúde mental e física de crianças, adolescentes e mulheres.”
Fonte: Metrópoles