Deputado do Piauí propõe diálogo com Pernambuco para evitar litígio territorial

Diante do risco de um litígio territorial entre o Piauí e Pernambuco, o deputado estadual Hélio Isaías (PT) apresentou um requerimento à Assembleia Legislativa do Piauí pedindo a abertura de diálogo com o Legislativo pernambucano. A proposta é evitar disputas futuras sobre os limites entre os dois estados, especialmente em regiões de crescente importância econômica, como as áreas de produção de energias renováveis.

A fronteira entre Piauí e Pernambuco se estende por aproximadamente 292 km, com trechos ainda pouco definidos. Oito municípios piauienses estão na zona de divisa e têm atraído investimentos em energia solar e eólica, o que intensifica a necessidade de segurança jurídica quanto à delimitação territorial.

Isaías destacou que a intenção é evitar um novo litígio como o que envolve o Piauí e o Ceará, uma disputa que já dura mais de um século e tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar defende que os dois estados formem comissões territoriais para discutir o tema de forma técnica e pacífica.

“Queremos evitar que o mesmo ocorra com Pernambuco. O Nordeste tem avançado nas energias solar e eólica, o que atrai investimentos e aumenta a arrecadação dos municípios. Por isso, é importante definir logo os limites entre os estados e evitar disputas futuras”, disse o deputado.

O requerimento aguarda resposta da Assembleia Legislativa de Pernambuco, e a expectativa é de que as negociações avancem antes que qualquer judicialização ocorra.

Fonte: Cidadeverde.com