O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) obteve 178 assinaturas para protocolar a PEC do Semipresidencialismo, proposta que visa criar o cargo de primeiro-ministro no Brasil, eleito pelo Congresso, para dividir o poder com o presidente da República. A proposta ganhou apoio após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defender o modelo parlamentarista, gerando adesões no Congresso.
A PEC propõe que o premiê tenha controle sobre o governo e o orçamento, enquanto o presidente permanece como chefe de Estado e comandante das Forças Armadas. A proposta tem sido discutida como uma forma de equilibrar os poderes e trazer maior estabilidade política ao país, especialmente no contexto de tensões entre o Legislativo e o Judiciário.
Para ser aprovada, a PEC precisa passar por várias etapas no Congresso, incluindo a CCJ e comissões especiais, antes de ser votada no plenário da Câmara e do Senado. Se aprovada, mudará significativamente a estrutura política do Brasil, fortalecendo o Legislativo e buscando maior eficiência nas relações entre os Poderes.
Com informações de Política Alagoana
