O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) foi indicado como relator do projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), iniciativa que busca organizar e integrar as políticas educacionais entre os entes federativos — União, estados e municípios. A proposta é considerada uma das mais aguardadas por especialistas e profissionais da área.
O SNE funcionará nos moldes de outros sistemas públicos já existentes, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ideia é criar uma governança colaborativa que defina com clareza os papéis e responsabilidades de cada esfera de governo na gestão da educação pública no país.
Em entrevista ao portal Política por Dentro, o deputado destacou a relevância do projeto:
“Um dos temas mais importantes da educação no Brasil todo é justamente o Sistema Nacional da Educação. É como se fosse o SUS da educação, algo que coordene e articule os esforços de todos os entes. A ideia é que a gente crie uma governança corporativa para definir os papéis e os rumos da educação no nosso país.”, falou.
Rafael Brito também agradeceu a confiança da liderança da Câmara:
“Fiquei muito feliz com a indicação para a relatoria feita pelo presidente Hugo Motta e por toda a bancada da educação. Agora é trabalhar, ouvir todo mundo e construir o melhor texto possível para que a nossa educação continue avançando.”, disse.
Por: Larisse Lopes