Deputado Zucco vai acionar o TCU para investigar contrato de R$ 500 milhões para a COP30

O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), anunciou que vai acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar um contrato de quase R$ 500 milhões firmado pelo governo federal com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), com o objetivo de organizar a COP30, que ocorrerá em Belém, em novembro de 2025. O parlamentar classificou o caso como um “escândalo” e questionou o fato de a organização contratada ter sede na Espanha.

Zucco declarou à CNN que já determinou aos técnicos legislativos a elaboração de ações de fiscalização e controle, além de encaminhar pedidos de informações ao governo federal. Ele também mencionou que, assim que as comissões permanentes da Câmara forem instaladas, irá apresentar uma Proposta de Fiscalização e Controle. A expectativa é que as comissões retomem os trabalhos até a metade de março.

O contrato foi firmado em dezembro de 2024 e tem validade até junho de 2026. O valor de R$ 478,3 milhões foi destinado à OEI para ser responsável pela organização da conferência. Como se trata de uma organização internacional, o governo optou pela contratação sem licitação. Zucco criticou a falta de transparência, afirmando que “há um sentimento generalizado de que este governo perdeu o controle em todas as áreas”, especialmente no que se refere à transparência e boas práticas de gestão.

O contrato atribui à OEI a responsabilidade por ações administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, conforme o plano de trabalho definido.

A CNN entrou em contato com a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência para comentar as declarações do deputado e aguarda resposta.

Com informações da CNN Brasil