Deputados pedem ao MPF remoção de músicas de Poze e Oruam por apologia ao crime

Os deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Guto Zacarias (União-SP), junto com a vereadora Amanda Vettorazzo (União-SP), protocolaram nesta segunda-feira (2) uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a veiculação de músicas que, segundo eles, fazem apologia ao crime. Entre os artistas citados estão MC Poze do Rodo e Oruam.

A representação pede que a Justiça determine a remoção desses conteúdos de plataformas como Spotify, Deezer e YouTube, além da responsabilização civil e criminal dos artistas e das empresas envolvidas. O grupo também solicita que o MPF exija medidas de controle mais eficazes por parte das plataformas para evitar a divulgação de material que viole a legislação penal.

Os parlamentares citam o artigo 287 do Código Penal, que tipifica como crime a apologia pública de fato criminoso ou de seu autor, com pena de detenção de três a seis meses e multa. Segundo o texto, o crime é de “perigo abstrato”, ou seja, não exige que a apologia tenha resultado concreto para ser configurado.

A ação ainda poderá ser ampliada para outras plataformas e conteúdos considerados ofensivos à ordem jurídica e ao bem-estar social. Até o momento, os artistas mencionados não se pronunciaram.

Fonte: CNN Brasil