A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu, nesta quinta-feira (22), anistia política à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em razão das violações sofridas durante a ditadura militar. A decisão foi acompanhada pela maioria dos conselheiros e inclui o pagamento de indenização de R$ 100 mil, em parcela única.
O conselheiro Rodrigo Lentz, relator do caso, destacou que a medida representa o reconhecimento oficial do Estado brasileiro pela perseguição sofrida. “Opino pela concessão da declaração de anistiada política a Dilma Vana Rousseff, oficializando um pedido de desculpas pelas perseguições no período ditatorial”, afirmou.
A indenização cobre o período de 13 de março de 1969 a 5 de outubro de 1988, totalizando 20 períodos de perseguição. Segundo o parecer, caberá ao INSS a análise para evitar contagem em dobro dos benefícios.
Fonte: CNN Brasil