O ministro Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que avaliações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) carecem de “moderação, prudência e cuidado”, ressaltando que a Corte “mais acerta do que erra”.
A declaração foi feita durante o julgamento da primeira ação penal envolvendo deputados federais acusados de desvio de emendas parlamentares. O processo apura suposta atuação de uma organização criminosa liderada pelos deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e pelo suplente Bosco Costa, que teriam cobrado propina de 25% sobre recursos públicos liberados.
Durante as sustentações orais, as defesas argumentaram que não há confirmação de que os valores citados na denúncia tenham origem em emendas parlamentares e que faltam provas de participação direta dos parlamentares na destinação das verbas.
Relator de processos sobre a constitucionalidade de mecanismos de distribuição de emendas, Dino destacou que um dos “gigantescos acertos” do STF foi exigir maior transparência e rastreabilidade na aplicação desses recursos. Segundo ele, reconhecer os acertos da Corte é fundamental em um momento de “perda de equilíbrio” na avaliação do papel das instituições, especialmente do Supremo.
Com informações da CNN
