Duas cidades do Piauí estão entre as que mais receberam emendas no Brasil, aponta CGU

Um levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que as cidades de João Costa e São Félix do Piauí figuram entre os municípios que receberam, proporcionalmente à sua população, os maiores valores de emenda parlamentar entre 2020 e 2023 no Brasil. O estudo, que foi publicado nesta sexta-feira (6), foi uma resposta a uma solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, e serviu como base para as recentes mudanças na aplicação de emendas parlamentares no país.

João Costa: R$ 3.903 por habitante

Com uma população de apenas 2.970 habitantes, a cidade de João Costa, localizada no semiárido piauiense, figura em primeiro lugar na lista das 20 cidades que mais receberam recursos de emendas parlamentares no período analisado. Segundo o relatório, o município recebeu um total de R$ 11,5 milhões em emendas, o que representa aproximadamente R$ 3.903,24 por habitante. João Costa é uma cidade pequena e isolada, próxima ao município de São Raimundo Nonato, e seus números chamam a atenção pela grande concentração de recursos em relação à sua população.

São Félix do Piauí: R$ 3.173 por habitante

Já São Félix do Piauí, com 2.842 habitantes, ocupa o quinto lugar na lista, recebendo R$ 9 milhões em emendas parlamentares entre 2020 e 2023. O valor repassado à cidade, de R$ 3.173,99 por pessoa, também é significativo quando comparado com a população local. A cidade tem se destacado entre os municípios do Piauí, recebendo expressivas quantias de recursos para diversas áreas.

Análises e resultados do relatório

O levantamento da CGU fez parte de uma série de investigações sobre a aplicação dos recursos de emendas parlamentares em 30 municípios brasileiros, abrangendo cidades das regiões Sudeste, Centro-Oeste, Sul e Nordeste. O estudo apontou algumas inconsistências e problemas de execução, especialmente no caso de João Costa.

De acordo com o relatório, em João Costa, houve incompatibilidade entre os valores empenhados para serviços de engenharia e os efetivamente executados. Além disso, o documento indicou que alguns bens adquiridos com as verbas parlamentares não foram localizados ou não estavam sendo utilizados. Por outro lado, o relatório também observou que as obras em andamento ou concluídas no município não apresentavam vícios construtivos e estavam em boas condições.

São Félix do Piauí: obras sem irregularidades

Em relação a São Félix do Piauí, o relatório apontou que as obras em execução ou concluídas no município eram, em sua maioria, serviços de pavimentação, e todas estavam em boas condições, sem apresentar vícios aparentes. A análise no município, portanto, não encontrou irregularidades na aplicação dos recursos das emendas.

Mudanças na aplicação de emendas parlamentares

O estudo da CGU, que teve como um dos principais objetivos avaliar a aplicação das emendas parlamentares, concluiu com recomendações sobre a necessidade de mudanças na forma como esses recursos são distribuídos e executados, sugerindo maior transparência e controle nos processos. O relatório serviu de base para as modificações determinadas pelo STF nas regras de aplicação das emendas parlamentares.

O relatório da CGU, agora incorporado aos debates sobre as emendas parlamentares, pode influenciar a futura aplicação de recursos destinados aos municípios, trazendo um maior foco no controle e na fiscalização das obras e serviços financiados por essas emendas.