O senador Efraim Filho (União) se posicionou, nesta quinta-feira (06), contra a possível revisão da Lei da Ficha Limpa, uma proposta defendida por alguns colegas de bancada e bolsonaristas no Congresso Nacional. Em entrevista, o senador destacou que a legislação atual deve ser mantida sem alterações, considerando-a uma importante conquista da sociedade brasileira no combate à corrupção e em prol da transparência política.
O debate sobre a revisão da lei tem gerado polêmica nos bastidores do Congresso. O projeto de lei complementar que visa reduzir de oito para dois anos o tempo de inelegibilidade para políticos condenados, especialmente aqueles com destaque nacional, está sendo discutido principalmente por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL), ganharia destaque principalmente por permitir que Bolsonaro pudesse concorrer novamente à presidência em 2026, caso o texto seja aprovado.
Para Efraim Filho, a possível mudança da legislação representaria um retrocesso para a democracia. Ele afirmou que a Lei da Ficha Limpa foi um marco importante para a sociedade brasileira, sendo uma ferramenta para garantir que os representantes políticos atendam aos mais altos padrões éticos. “A ficha limpa foi uma conquista da sociedade, de transparência e probidade. Sou a favor da lei como ela é”, afirmou o senador.
O deputado Hugo Motta (Republicanos), atual presidente da Câmara, tem se mostrado favorável à revisão da lei, sugerindo que políticos que cumpriram pena poderiam ter a inelegibilidade reduzida. Esse tema, que já está na agenda da Câmara dos Deputados, ainda precisa ser analisado antes de ser enviado ao Senado. Efraim Filho, no entanto, deixa claro que sua posição pessoal é contrária à mudança e considera que, além de comprometer os valores democráticos, a alteração da Lei da Ficha Limpa poderia prejudicar a busca por justiça e igualdade no cenário político.
Além de Efraim Filho, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) também se manifestou contra a revisão e pediu cautela ao discutir o tema, alertando para possíveis interesses escusos por trás da proposta.
A discussão sobre a Lei da Ficha Limpa segue gerando polêmica no Congresso, com a sociedade e a classe política divididas sobre o futuro da legislação que foi sancionada em 2010 e que visa barrar a candidatura de políticos condenados por crimes graves.
Com informações de PB Agora