O deputado federal Elmano Férrer (PP-PI) anunciou o avanço do Projeto de Lei 9161/2017, que propõe classificar como crime hediondo o homicídio praticado contra pessoas idosas. A matéria, apresentada por ele ainda no período em que ocupava o Senado, recebeu parecer favorável em comissão da Câmara dos Deputados e segue em tramitação.
Conhecida como PL do Idosicídio, a proposta busca dar resposta ao aumento de casos de violência letal contra idosos no país. Pelo texto, o assassinato de pessoas nessa faixa etária passa a ser considerado circunstância qualificadora do homicídio, equiparando-se às situações mais graves previstas no Código Penal. Caso aprovado, o crime terá punições mais rígidas e eliminará a possibilidade de concessão de benefícios penais aos condenados.
