O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo. Para que a proposta comece a tramitar, são necessárias ao menos 27 assinaturas no Senado.
No texto, Flávio cita o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, responsável pela instituição da reeleição em 1997, e destaca trecho em que o próprio FHC admite que a medida foi um erro. Segundo o senador, o objetivo da PEC é retomar a “normalidade democrática”, reduzindo incentivos ao uso da máquina pública em benefício eleitoral.
A reeleição foi incorporada à Constituição em 1998. Desde então, todos os presidentes que disputaram um segundo mandato foram reeleitos, com exceção de Jair Bolsonaro, derrotado em 2022 por Lula.
Em meio à articulação de sua pré-candidatura, Flávio também buscou sinalizar união dentro do PL, negando divisões com aliados e defendendo a coesão do grupo político.