O governador de Alagoas, Paulo Dantas, esteve em Brasília nesta quarta-feira (29) para discutir a antecipação da segunda parcela dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Em reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o governador reforçou a importância desse repasse para garantir a continuidade dos investimentos na educação estadual.
Os recursos do Fundef são parte de um acordo firmado entre o estado e a União, com o pagamento dos precatórios divididos em quatro parcelas. A primeira parcela, de 40% do total, já foi paga em 2024. Agora, o governo estadual busca acelerar o pagamento da segunda parcela, prevista para 2025, a fim de manter o ritmo dos investimentos em escolas, creches e valorização dos profissionais da educação.
“Nós solicitamos essa reunião com a ministra para discutir a previsibilidade dos recursos, pois estamos realizando investimentos significativos para melhorar a qualidade do ensino. A ministra se comprometeu a nos informar sobre o cronograma do repasse”, destacou o governador Paulo Dantas. A secretária de Estado do Planejamento, Paula Dantas, também participou da reunião e ressaltou a importância da antecipação para expandir ainda mais os avanços educacionais no estado.
A ministra Simone Tebet reconheceu a urgência do repasse e garantiu que o Tesouro Nacional está trabalhando para liberar os recursos ainda no primeiro trimestre de 2025, dependendo da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para fevereiro.
Os recursos do Fundef são destinados tanto para a valorização dos profissionais da educação quanto para investimentos em infraestrutura escolar. O governo de Alagoas tem usado os valores da primeira parcela para construir novas creches e escolas e expandir o ensino médio em tempo integral. Em 2023 e 2024, foram construídas mais creches do que em todos os governos anteriores, um marco para a educação estadual.
Ao todo, o estado de Alagoas contará com R$ 827 milhões provenientes do Fundef, com os pagamentos divididos entre 2024, 2025 e 2026. A destinação dos recursos visa não apenas melhorar as condições de trabalho dos profissionais da educação, mas também garantir a ampliação e modernização da infraestrutura escolar em todo o estado.
Fonte: Política Alagoana
