O Governo Federal está estruturando um modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para transferir à iniciativa privada a operação da Transposição do Rio São Francisco. A proposta, que prevê investimentos da ordem de R$ 15 bilhões (cerca de US$ 2,76 bilhões), foi apresentada durante o evento PPP Américas, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na última semana.
De acordo com reportagem do jornal Valor Econômico, o modelo pretende tornar mais eficiente a gestão do Projeto de Integração do São Francisco, assegurando sua manutenção, operação e ampliação, agora com participação direta do setor privado. A PPP deve envolver um arranjo institucional entre a União e os governos dos estados diretamente beneficiados pelas obras: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
União continua como poder concedente
Segundo a proposta apresentada, a União continuará sendo o poder concedente do projeto, mantendo repasses regulares para garantir o funcionamento da parceria. A operação será concedida ao parceiro privado, que assumirá os eixos Norte e Leste da transposição — responsáveis por cerca de 50% da capacidade total de bombeamento do sistema.
Caberá à empresa privada realizar novos aportes financeiros, com o objetivo de ampliar o volume de água disponibilizado aos estados do Nordeste. A expectativa é de que a medida melhore o abastecimento hídrico na região e fortaleça a infraestrutura de segurança hídrica a longo prazo.
Pagamentos garantidos pelo FPE
O pagamento dos serviços prestados pela empresa privada será feito pela União, mas com garantias atreladas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). Esse fundo é abastecido com recursos arrecadados por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e servirá como instrumento de segurança financeira para o cumprimento dos repasses devidos.
A proposta de PPP surge como alternativa para garantir a sustentabilidade do projeto, que envolve custos operacionais elevados e enfrenta desafios logísticos e de manutenção. Com a entrada da iniciativa privada, o governo espera alcançar maior eficiência e continuidade no fornecimento de água às populações beneficiadas pela transposição.
O plano segue em fase de estruturação e deve passar por etapas de análise técnica, jurídica e financeira antes de ser oficialmente lançado. A expectativa é de que a modelagem final seja concluída ainda neste ano, com potencial de atrair investidores nacionais e estrangeiros interessados em infraestrutura e recursos hídricos.
Fonte: Jornal da Paraíba
