A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) assinou um contrato com o Estado da Paraíba para a demolição e construção de um reservatório elevado de água na Colônia Agrícola Penal de Sousa, localizada no Sertão da Paraíba. O investimento faz parte do repasse do Fundo a Fundo de 2024, uma iniciativa coordenada pela Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP).
Este projeto está dentro do eixo de “Construção, Reforma, Ampliação e Aprimoramento de Estabelecimentos Penais” da SENAPPEN, com o objetivo de melhorar as condições físicas e estruturais das unidades prisionais no Brasil. A medida visa elevar os padrões de custódia e aprimorar a segurança nas unidades penitenciárias, de forma mais eficiente e organizada.
O diretor de Políticas Penitenciárias da SENAPPEN, Abel Barradas, destacou a importância da parceria entre a Secretaria, os estados e o Distrito Federal para fortalecer o sistema penitenciário nacional e promover a segurança pública. “A colaboração entre as esferas federal e estadual é essencial para melhorar as condições do sistema penitenciário e contribuir para uma gestão mais integrada e eficaz da segurança pública”, afirmou.
O Termo de Adesão do Repasse Fundo a Fundo é um procedimento formal que autoriza o início da transferência dos recursos financeiros. Esse mecanismo de descentralização permite que os recursos federais sejam repassados para os fundos estaduais, municipais e do Distrito Federal, garantindo a execução de projetos que visem à melhoria das condições do sistema prisional.
O investimento na Colônia Agrícola Penal de Sousa representa um passo importante no processo de aprimoramento das unidades prisionais no país, com a expectativa de que a melhoria da infraestrutura contribua para a modernização e a maior eficiência no sistema penitenciário da Paraíba.
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