O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (10) que o governo brasileiro questionará extrajudicialmente a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, sobre sua nova política de moderação de conteúdo. Segundo Messias, a empresa terá 72 horas para explicar ao governo as mudanças, que, segundo ele, não estão claras desde o anúncio feito por Mark Zuckerberg, fundador da Meta.
A decisão da Meta de suspender as restrições a publicações e acabar com o sistema de verificação de fatos gerou grande preocupação no governo. Messias comparou a postura da empresa a uma “biruta de aeroporto” e destacou a falta de transparência nas ações da Meta. “A sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política”, afirmou o ministro.
Embora o governo não esteja discutindo a suspensão das plataformas no Brasil neste momento, Messias deixou claro que, se a resposta da Meta for insatisfatória, o governo poderá recorrer à Justiça. A principal preocupação é com a proteção de crianças, adolescentes, populações vulneráveis e pequenos comerciantes que dependem das plataformas para seus negócios.
O governo brasileiro já se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avaliar a situação e encontrar uma solução para as questões levantadas pela mudança nas políticas da Meta.