Hugo dá 10 dias para Haddad apresentar alternativa ao aumento do IOF

A equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá dez dias para propor uma alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), anunciado na semana passada. O prazo foi estipulado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com Haddad e a cúpula do Congresso na noite desta quarta-feira (28).

Segundo Motta, há uma “insatisfação geral dos deputados” com a medida, e o clima no Legislativo é de rejeição ao decreto. “Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo. Algo duradouro e que evite gambiarras tributárias só para aumentar arrecadação”, escreveu o deputado nas redes sociais. Pelo menos 20 projetos para derrubar o decreto já foram apresentados no Congresso.

Apesar da pressão, Haddad afirmou que a revogação do decreto não está sendo considerada. “O que está em discussão é como tratar o tema com responsabilidade, mantendo o equilíbrio fiscal e institucional”, declarou após o encontro. Ele também defendeu a medida como necessária para cumprir metas fiscais e evitar um possível “shutdown” da máquina pública — paralisação provocada pela falta de recursos para despesas básicas do governo.

A medida mais polêmica foi a elevação do IOF sobre a compra de moeda estrangeira em espécie, que subiu de 1,1% para 3,5%, e sobre transações com cartão no exterior, que passou de 3,38% para 3,5%. A proposta também previa tributar remessas para investimentos no exterior, mas o governo recuou após forte reação negativa do mercado.

A resistência ao aumento do IOF uniu parlamentares de diferentes partidos, incluindo aliados do governo como MDB, União Brasil e PSD. O ministro foi convidado a prestar esclarecimentos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde o presidente da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o decreto “dificilmente passa no Congresso”.

Fonte: Carta Capital