Juiz realiza audiência em calçada com morador de rua em Maceió

Uma audiência judicial realizada em uma calçada no bairro da Levada, em Maceió, chamou a atenção de quem passava pelo local. Sentado frente a frente com um homem em situação de rua, o juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, da 9ª Vara Federal de Alagoas, conduziu o ato jurídico ali mesmo, ao ar livre. O objetivo: garantir o direito de Amarildo Francisco dos Santos, 57 anos, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto pela legislação previdenciária.

O caso ganhou destaque pela iniciativa incomum, motivada pela condição de vulnerabilidade extrema do autor do processo. Amarildo, ex-vigilante com mais de 20 anos de trabalho formal, aguardava decisão em um processo previdenciário, mas não compareceu às audiências anteriores por estar em situação de rua e com sérias dificuldades de locomoção, em razão de uma enfermidade na perna.

Após ser localizado, o juiz decidiu levar a Justiça até ele. “Trata-se de um trabalhador que não conseguiria chegar à Justiça Federal. Por isso realizamos a audiência ali mesmo, em caráter de urgência, para garantir o acesso ao direito”, afirmou o magistrado.

Durante a audiência, com participação do advogado de Amarildo, Carlos Marcel, e da procuradora-chefe do INSS em Alagoas, Tatiana Cabral Xavier, foi homologado um acordo que assegura ao beneficiário o recebimento do BPC, no valor de um salário-mínimo.

A ação segue os princípios da Resolução nº 425/2001 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê atendimento prioritário e desburocratizado nos casos que envolvem pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo o juiz, a medida representa “uma tentativa de restabelecer a dignidade de um cidadão que contribuiu com a sociedade e agora precisa de proteção”.

Fonte: Gazeta Web