A 2ª Vara Cível de Brasília determinou, nesta quarta-feira (7/1), em decisão liminar, que o Instagram retire conteúdos publicados pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) nos quais ele associa o Partido dos Trabalhadores (PT) ao narcotráfico na Venezuela. Segundo a Justiça do Distrito Federal, o material divulgado faz uma associação falsa entre o partido e atividades criminosas.
O PT acionou a Justiça na segunda-feira (5/1), após o parlamentar compartilhar vídeos nas redes sociais no sábado (3/1), relacionando a sigla ao crime organizado internacional, em meio a comentários sobre ações dos Estados Unidos no país governado por Nicolás Maduro. Na ação, o partido afirmou que o conteúdo integra uma campanha de desinformação, sem respaldo fático ou jurídico, e que exploraria uma tragédia de grande comoção social para difundir narrativa difamatória, com ampla circulação e alto engajamento.
Ao analisar o pedido, o juízo destacou que, embora o debate político seja um espaço legítimo para críticas, a imputação de crimes sem provas ultrapassa os limites da liberdade de expressão e configura ilícito civil. A decisão também apontou que o deputado teria reiterado condutas semelhantes em outras ocasiões, o que caracterizaria uma campanha sistemática de desinformação, com potencial de causar danos à reputação do partido, especialmente em período pré-eleitoral.
Em um dos vídeos citados no processo, Bilynskyj exibe imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao lado de Nicolás Maduro e afirma que o líder venezuelano teria financiado o PT com recursos do narcotráfico. Em nota, o deputado disse que o partido tenta censurar a oposição e afirmou que apenas critica o PT e o presidente Lula em relação ao que chamou de “narcoditadura”.
Com informações do Metrópoles
