No mês de mobilização pelo Setembro Amarelo, a Câmara Municipal de Maceió promulgou a Lei nº 7.250, que cria o Programa Manu Omena, voltado à prevenção e ao tratamento da depressão em crianças e adolescentes. A nova legislação torna obrigatório o acompanhamento profissional imediato para jovens que apresentem sintomas da doença, com suporte de equipes multidisciplinares e por tempo indeterminado.
A lei tem como foco a detecção precoce e a atenção contínua à saúde mental de jovens, além de estabelecer diretrizes para campanhas educativas, ações de conscientização nas escolas, envolvimento das famílias e apoio da rede de assistência social.
O programa foi batizado em homenagem a Manu Omena, jovem maceioense que tirou a própria vida em 2022 após enfrentar a depressão. Seu caso se tornou símbolo da necessidade de políticas públicas eficazes para combater o sofrimento psíquico na juventude.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), os casos de depressão, tentativas e suicídios consumados entre adolescentes têm aumentado nos últimos anos, reforçando a urgência de medidas como a adotada em Maceió.
