O ministro Luiz Fux pode encaminhar para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A condenação de Bolsonaro, que o torna inelegível por oito anos devido ao uso do Palácio do Alvorada para ataques ao sistema eleitoral, foi alvo de recurso ao STF. Inicialmente, o processo estava com o ministro Cristiano Zanin, que se declarou impedido, e em maio de 2024, Fux foi sorteado como novo relator.
Nessa terça-feira (20), Fux solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, a transferência do processo para a 2ª Turma, composta por ministros indicados tanto por Bolsonaro quanto por Lula, o que pode influenciar no julgamento. Contudo, a transferência não é garantida, e o processo pode voltar para a 1ª Turma, da qual Fux atualmente faz parte.
Especialistas apontam que a decisão ainda depende da articulação interna entre os ministros, dada a flexibilidade do regimento do STF. Além desse recurso, Bolsonaro enfrenta outras condenações que podem ampliar sua inelegibilidade, incluindo a tentativa de golpe de Estado e uso eleitoral de eventos oficiais, o que pode mantê-lo fora da disputa eleitoral por décadas.
