Durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (08), em memória dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria o “Prêmio Eunice Paiva”. A premiação, instituída pela Advocacia-Geral da União (AGU), será concedida anualmente a personalidades, brasileiras ou estrangeiras, que se destacarem na defesa da democracia, com foco na preservação, restauração ou consolidação dos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito.
O nome do prêmio faz referência à personagem Eunice Paiva, interpretada por Fernanda Torres no filme Ainda Estou Aqui, que retrata o desaparecimento de seu marido, o ex-deputado Rubens Paiva, durante a ditadura militar. O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que a defesa da democracia é uma missão coletiva que envolve todas as profissões, sendo essencial para resistir ao autoritarismo e promover os valores democráticos.
O “Prêmio Eunice Paiva” será concedido anualmente a uma personalidade que tenha se destacado, por meio de sua atuação profissional, intelectual, social ou política, em ações que contribuam significativamente para o fortalecimento da democracia no Brasil. A premiação visa reconhecer aqueles que, com seu trabalho e compromisso, ajudem a preservar os valores fundamentais do Estado Democrático de Direito e a combater práticas autoritárias, promovendo a inclusão e o respeito aos direitos humanos.