O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (19) que, enquanto estiver no governo, todos terão direito à presunção de inocência. Ele comentou sobre a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 envolvidos, acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Lula, ao lado do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, destacou que a denúncia é um indiciamento e que o processo seguirá para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde os acusados terão a chance de se defender. “Se eles provarem que não tentaram dar golpe e que não tentaram matar o presidente, eles ficarão livres e poderão transitar pelo Brasil inteiro”, afirmou.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e encaminhada ao STF na noite de terça-feira (18). Além de Bolsonaro, foram denunciados o ex-ministro e ex-vice da chapa de Bolsonaro, general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Eles respondem por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As penas podem chegar até 43 anos de prisão, dependendo das acusações.
O STF agora decidirá se aceita a denúncia, tornando os acusados réus e iniciando o processo penal, que envolverá audiências e interrogatórios. O Supremo também pode enviar o caso para a primeira instância, o que poderia atrasar uma possível prisão de Bolsonaro.
Com informações do Poder360
