Maioria dos deputados baianos apoia endurecimento de penas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (2) o projeto que endurece as regras para a progressão de regime de condenados por crimes hediondos. O texto foi aprovado por 334 votos a favor e 65 contra, e agora segue para análise do Senado.

A proposta unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento da pena em regime fechado antes que o condenado possa pedir progressão para o semiaberto, mesmo em crimes hediondos que não resultem em morte. Atualmente, o tempo exigido varia conforme o tipo de crime, podendo ser de 40%, 50% ou 60% da pena.

A mudança afeta casos como posse ou porte de arma de uso proibido, pornografia infantil e falsificação de medicamentos — todos considerados hediondos, mas que não resultam necessariamente em mortes.

Votação da bancada baiana

Dos 23 deputados da Bahia, 18 votaram a favor do projeto e 5 votaram contra. Entre os votos favoráveis estão nomes de partidos como Republicanos, PL, PCdoB, PSD e PDT. Já os votos contrários vieram de deputados do PT, PV e Avante.

Como votaram os partidos

• PT: 50 votaram; 46 contra e 4 a favor
• PL, PSD, União, Republicanos, MDB, PP, PDT: todos os votos foram a favor
• PSOL e PV: todos os votos contra
• PCdoB: 7 votos, todos a favor
• Avante: 4 a favor e 2 contra
• PSB, Podemos, Cidadania, Solidariedade, Novo, PSDB: todos os votos a favor
• Rede: 1 voto, contra

Fonte: Fonte da Bahia