A Folha de S.Paulo, repercutiu, esta semana, o pacote de projetos para reformar o processo administrativo e tributário brasileiro, que foi recentemente aprovado no Senado Federal. O senador Efraim Filho (União Brasil – PB) foi o relator desses projetos, elaborados por uma junta de juristas encabeçada pela ministra Regina Helena Costa, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Como relator, Efraim promoveu cinco audiências públicas para debater os projetos e explicou à Folha o “ponto mais positivo” deles:
“O ponto mais positivo desse pacote de projetos é a redução do chamado ‘custo Brasil'”, disse o senador.
Para Efraim, o pacote de projetos, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante sua presidência do Senado (2021-2024), reflete o compromisso do Parlamento com a justiça fiscal e o respeito aos direitos dos contribuintes.
“É uma demonstração clara de que podemos avançar na construção de um sistema mais eficiente, transparente e alinhado aos interesses da sociedade brasileira, com um sistema tributário mais moderno e equilibrado”, defendeu.
O líder do União Brasil no Senado finalizou explicando, à Folha de São Paulo, que a modernização também “é instrumento decisivo para agilizar a vida de quem produz e de quem paga impostos”.
“O atual sistema nos mostra como um dos piores ambientes para fazer negócio no mundo! Muitas empresas multinacionais correm do Brasil pela complexidade das nossas normas. É realmente onde se encontra a parte de enfrentamento de contenciosos, que requer regras mais simples, menos burocráticas e mais eficazes”, assinalou Efraim.
Com informações do senador Efraim Filho (União Brasil – PB)
