MinC anuncia programa de incentivo cultural para região Nordeste

O Ministério da Cultura (MinC) anunciou, na última quinta-feira (28), em Teresina (PI), o lançamento do programa Rouanet Nordeste. Com um investimento de R$ 50 milhões, a iniciativa integra a política de nacionalização e democratização dos recursos destinados ao incentivo cultural, com foco em ações afirmativas e de acessibilidade, voltadas para projetos de impacto social na região Nordeste e outros estados.

A solenidade contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, além de outras autoridades, parlamentares e representantes culturais. O evento marcou o início das atividades do programa, que prevê o lançamento do edital em março de 2025.

Margareth Menezes destacou que o Rouanet Nordeste representa um avanço na nacionalização do fomento aos movimentos culturais e na concretização da missão do Governo Federal de promover a união e a reconstrução. “Para melhorar a qualidade de vida da população, é essencial garantir o acesso ao fomento cultural, especialmente para aqueles que mais necessitam. Estamos trabalhando com essa visão em todas as políticas do Ministério da Cultura, buscando uma ação que atenda a todos”, afirmou a ministra, ressaltando o esforço do MinC para ampliar a capilaridade e a eficiência das iniciativas culturais do governo federal.

O ministro Wellington Dias comemorou o anúncio da política, ressaltando a importância da cultura no desenvolvimento social. “Investir nas diversas manifestações de arte e cultura abre caminhos para a população. Este é um grande momento para celebrar a cultura”, afirmou.

José Odemir Freire, diretor de planejamento do Banco do Nordeste (BNB), uma das parcerias do programa, enfatizou a importância de tratar a cultura não apenas como uma manifestação social, mas também como uma atividade econômica que gera desenvolvimento. “A cultura é uma das maiores riquezas do nosso Nordeste e do nosso país. Trazer investimentos para esse patrimônio brasileiro significa impulsionar o progresso para a população”, declarou.

O secretário Henilton Menezes também destacou a importância da Lei Rouanet como um mecanismo essencial de incentivo à cultura no Brasil. “A credibilidade da Lei Rouanet foi restaurada. Com este novo programa, estamos fortalecendo a ação de ‘fazer cultura’ e apoiando o desenvolvimento da cultura brasileira”, afirmou.

Rouanet Nordeste

Regulamentado pelo Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023, o programa Rouanet Nordeste tem como objetivo democratizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet, com foco em ações afirmativas e de acessibilidade na região. A iniciativa visa ampliar o alcance do investimento cultural, priorizando projetos com impacto social significativo.

O programa abrange os estados da região Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Serão investidos até R$ 50 milhões para apoiar projetos culturais, com ênfase em iniciativas de pequenos municípios e em grupos historicamente marginalizados, como negros, indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, pessoas com deficiência, povos ciganos, LGBTQIAPN+, entre outros em situação de vulnerabilidade.

O Rouanet Nordeste contemplará cinco áreas artísticas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Música e Literatura. Os recursos serão viabilizados por meio de adesão de empresas estatais, como Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BNB), Petrobras, Correios, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Infraero, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), entre outras.

Recorde em 2024

Em 2024, o MinC registrou um número recorde de 19.129 propostas culturais submetidas à Lei Rouanet, o que representa um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 13.635 propostas. Até o momento, o MinC já aprovou mais de 8,6 mil propostas apresentadas ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), mecanismo de fomento à cultura no país.

Fonte: Agência Brasil