Ministério da Saúde repassa R$ 2,2 milhões ao Hospital São Marcos no Piauí 

O Ministério da Saúde repassou R$ 2,2 milhões à Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, mantenedora do Hospital São Marcos, referência no tratamento oncológico no Piauí. O valor foi oficializado por portaria publicada no Diário Oficial da União e integra um pacote de R$ 634,8 milhões destinado a instituições filantrópicas que prestam serviços ao SUS em todo o país.

Os recursos são oriundos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Grupo de Atenção Especializada — e serão transferidos em parcela única a estados, ao Distrito Federal e a municípios. O objetivo é fortalecer a capacidade de atendimento e assegurar a sustentabilidade financeira dessas unidades parceiras.

A medida segue diretrizes da Lei nº 14.820/2024, que prevê a revisão periódica dos valores pagos aos prestadores do SUS, buscando melhorar a qualidade dos serviços e garantir equilíbrio econômico-financeiro. O cálculo do repasse considerou 3,5% da produção assistencial registrada no SUS entre janeiro e dezembro de 2023, reconhecendo os serviços ambulatoriais e hospitalares realizados no combate ao câncer.

A transferência será feita pelo Fundo Nacional de Saúde, com autorização da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. A prestação de contas dos recursos deve constar no Relatório Anual de Gestão dos entes federativos beneficiados.