Ministro Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte de Bolsonaro 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou, nesta quinta-feira (16), o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e desautorizou sua viagem aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro. A decisão segue o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também se manifestou contra a liberação do documento e a permissão da viagem.

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro do ano passado pela Polícia Federal (PF) no âmbito de investigações relacionadas aos eventos do 8 de janeiro e outros inquéritos que envolvem o ex-presidente. Desde então, o ex-mandatário encontra-se sem o documento, o que impossibilita viagens internacionais sem autorização judicial.

A defesa de Bolsonaro havia solicitado a devolução do passaporte e a liberação para que o ex-presidente viajasse para os Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro, período que incluiria a cerimônia de posse de Trump, mas o pedido foi negado pelo ministro Moraes.

Em sua decisão, o ministro reiterou que a viagem do ex-presidente à cerimônia de posse não é um motivo suficiente para liberar o passaporte, especialmente considerando o contexto das investigações em curso. A decisão também reflete a postura cautelosa adotada pelo STF em relação a casos envolvendo figuras públicas com investigações pendentes.

Essa negativa ocorre em meio a um clima de tensão política e judicial, com Bolsonaro enfrentando uma série de processos relacionados aos acontecimentos de 2023 e outras questões legais. O ex-presidente, que se encontra nos Estados Unidos desde o fim de seu mandato, não terá permissão para participar da posse de Trump, um evento que tradicionalmente atrai figuras políticas e aliados internacionais.

O caso deverá continuar a ser acompanhado de perto, à medida que outras decisões judiciais e manifestações públicas sobre a questão podem surgir nos próximos dias.