Ministro aponta fraudes no INSS durante gestão Bolsonaro em audiência no Senado

Em audiência no Senado nesta quinta-feira (15), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que o esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS teve início entre 2019 e 2022, período correspondente ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Foi nesse intervalo que o ladrão entra na casa”, declarou o ministro, em sua fala inicial à Comissão de Fiscalização e Controle.

A audiência foi convocada após série de reportagens do portal Metrópoles, iniciadas em dezembro de 2023, revelar um esquema de cobrança irregular por entidades associativas, muitas registradas em nome de laranjas. As denúncias já motivaram a abertura de inquérito pela Polícia Federal.

Wolney apresentou uma linha do tempo para contextualizar o surgimento e agravamento das irregularidades. Segundo ele, a partir de 2019, denúncias levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a recomendar medidas de controle, resultando na edição da MP 871, que previa a revalidação anual das autorizações de desconto. Em 2021, foi aprovada nova regra que alterava esse prazo para três anos, mas a vigência foi adiada por outra medida provisória. No entanto, a MP 1.007, posteriormente convertida na Lei 14.438/2022, extinguiu o mecanismo de revalidação, abrindo espaço para os abusos.

Wolney substituiu Carlos Lupi, que deixou o cargo em meio à crise, embora tenha conseguido emplacar um aliado como sucessor. A convocação do ministro foi requerida pelos senadores Sergio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE).

Fonte: Metrópoles