O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, celebrou, nesta terça-feira (14), a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que institui o dia 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio.
A escolha da data é uma homenagem ao nascimento do “pai do rádio brasileiro”, Edgard Roquette-Pinto. A lei foi publicada nesta terça no Diário Oficial da União.
A data já era comemorada anteriormente, mas agora, foi devidamente oficializada em lei (nº 15.101).
“Ter um dia dedicado ao rádio é reconhecer sua relevância histórica e seu papel indispensável na sociedade. É uma oportunidade de refletir sobre a importância de preservar e valorizar esse meio de comunicação tão democrático, que tem o poder e o dever de levar informações confiáveis a todos os brasileiros. O rádio é também uma ferramenta poderosa para educar e entreter a população, conectando pessoas nos cantos mais remotos do país e sendo fundamental para a formação cultural e social do nosso povo”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
O rádio chegou ao Brasil nos anos 1920, inicialmente como um meio de comunicação experimental. A primeira transmissão radiofônica no país ocorreu em 7 de setembro de 1922, durante as comemorações do centenário da Independência do Brasil. Na ocasião, foram transmitidos o discurso do presidente Epitácio Pessoa e trechos da ópera O Guarani, de Carlos Gomes.
A primeira emissora oficial foi a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, fundada em 1923 por Roquette-Pinto. Ele era médico, antropólogo e professor, e via o rádio como um instrumento de educação e cultura, promovendo conteúdos voltados para a formação do público.
O rádio se consolidou como meio de comunicação na década de 1950, conhecida como a “Era de Ouro”, quando as emissoras passaram a exibir programas de música, jornalismo, novelas, humor e de auditório, conquistando milhões de ouvintes. Foi, também, essencial durante o governo de Getulio Vargas, que usou o veículo para se comunicar com a população.
A partir dos anos 1970, o rádio passou por transformações com a chegada da FM (Frequência Modulada), oferecendo melhor qualidade de som e programação segmentada.
O Ministério das Comunicações (MCom) é o órgão que estabelece normas e regulamentações que estruturaram o funcionamento das emissoras no Brasil. É o ministério que organiza a concessão de licenças para a operação de estações de rádio, definindo regras técnicas e legais para garantir que as emissoras operem de maneira ordenada e segura.
Entre as ações recentes, destacam-se o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado no fim de 2024, o qual irá nortear, nos próximos dois anos, a concessão de autorizações de emissoras em todo o país.
O objetivo é estabelecer o cronograma de lançamento dos editais de seleção para entidades, universidades e fundações interessadas em operar o serviço de radiodifusão educativa no país até 2026.
Recentemente, o MCom lançou o edital de seleção pública para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com finalidade exclusivamente educativa, em 311 municípios das cinco regiões do país.
A inscrição deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital . A entidade interessada terá até 21 de março de 2025 para efetuar sua inscrição e encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse. Confira os detalhes aqui .
O Ministério das Comunicações também está com inscrições abertas para fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias. Há canais disponíveis em 795 municípios de 21 estados brasileiros. As propostas podem ser enviadas até 14 de março deste ano.
Fonte: Agência Governo Federal
