O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (7), durante audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, que é possível reduzir a jornada máxima de trabalho no Brasil. Segundo ele, a transição da atual escala 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso) para o modelo 5×2 (cinco dias de trabalho por dois de descanso) seria um avanço importante, especialmente para os trabalhadores do comércio.
“O 6×1 é cruel, e acho que transitar para o 5×2 seria um belo avanço. A jornada máxima no Brasil é possível de ser reduzida”, declarou Marinho, ponderando que uma escala 4×3 — como propõe parte da sociedade — ainda exigiria mais debate e ajustes por setor.
A discussão está diretamente ligada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP) em fevereiro, que propõe a redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais, com 36 horas no total. O texto ainda não foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas admite a possibilidade de adoção do modelo 5×2 como forma de aumentar a aceitação entre diferentes bancadas da Câmara.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou apoio à discussão. Em pronunciamento no Dia do Trabalhador (30 de abril), Lula afirmou que o governo debaterá a PEC apresentada por Hilton, sinalizando uma abertura política para a proposta.
Durante a audiência, o ministro Marinho também destacou mudanças geracionais no mercado de trabalho. Segundo ele, muitos jovens têm recusado jornadas longas com baixa remuneração por conta da falta de tempo para cultura, lazer e educação. Além disso, ele alertou para os riscos à saúde mental decorrentes de jornadas excessivas e ambientes hostis.
“O país precisa ter maturidade para encontrar um texto que construa entendimento entre trabalhadores e empregadores”, disse Marinho, sinalizando que a mudança deve passar por ampla negociação coletiva.
Fonte: Metrópoles