Moraes envia alegações de defesa de Bolsonaro à PGR sobre passaporte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) as alegações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação à solicitação de liberação de seu passaporte. O ex-presidente deseja comparecer à cerimônia de posse de Donald Trump nos Estados Unidos, programada para o dia 20 de janeiro, e solicita a devolução do passaporte, que está retido em função de investigações relacionadas a um suposto golpe de Estado em 2022.

A defesa de Bolsonaro anexou ao pedido um e-mail proveniente de um endereço não identificado, que convida o ex-presidente para participar da posse de Trump e do baile oficial agendado para o dia 18 de janeiro. No entanto, o e-mail não contém informações sobre o horário ou a programação detalhada da cerimônia. Os advogados de Bolsonaro afirmam que o convite foi enviado por um canal oficial da equipe responsável pela organização do evento e alegam que o uso de domínios específicos para o envio de convites é uma prática comum.

Para reforçar a veracidade do convite, a defesa apresentou imagens que, segundo afirmam, comprovam a autenticidade do e-mail e do convite. A cerimônia de posse de Trump, juntamente com eventos de celebração organizados pelo Trump Vance Inaugural Committee, Inc., começa no dia 18 de janeiro, com a posse oficial marcada para o dia 20.

No entanto, o passaporte de Bolsonaro continua retido, em decorrência das investigações em andamento relacionadas aos acontecimentos que cercaram as eleições de 2022 e os eventos subsequentes, incluindo as alegações de tentativa de golpe de Estado.

A decisão final sobre a liberação do passaporte de Bolsonaro depende da análise da PGR e do STF, que devem avaliar os argumentos apresentados pela defesa, o contexto das investigações e as implicações legais de uma possível autorização para o ex-presidente viajar aos Estados Unidos.