Moraes pode impor pena média de 20 anos a Bolsonaro e Braga Netto

Segundo informações da jornalista Malu Gaspar, do Globo, os advogados dos indiciados na investigação sobre a trama golpista que visava derrubar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva aguardam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), prevista para fevereiro de 2025. De acordo com os defensores, as penas para os principais envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, devem girar em torno de 20 anos de prisão, com possibilidade de agravamento dependendo do protagonismo dos acusados na trama.

A estimativa de 20 anos de pena para os principais indiciados se baseia na condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, que recebeu 17 anos em setembro de 2023 pelos crimes de danos qualificados, deterioração de patrimônio público, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. Segundo um advogado consultado pelo blog, “com base nos crimes imputados e nos julgamentos anteriores do STF, a pena média deverá ser de 20 anos”.

No caso de Jair Bolsonaro, as acusações incluem tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, com uma pena que pode chegar até 28 anos. Já o general Braga Netto, acusado de ser um dos líderes da organização criminosa que planejava manter Bolsonaro no poder, também enfrenta acusações graves, como a divisão de tarefas para ataques virtuais a opositores e instituições.

Os defensores indicam que, considerando o nível de envolvimento de Bolsonaro e Braga Netto, as penas para os dois podem ser ainda mais severas do que as de outros envolvidos com menor protagonismo, como os manifestantes. “Se os indiciados tiveram mais protagonismo na trama golpista que os manifestantes, a pena tem que ser mais elevada”, comentou um dos advogados.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, tem respaldado de maneira unânime as decisões de Moraes em casos envolvendo bolsonaristas e atos golpistas ao longo de 2024. A corte tem atuado firmemente em ações contra os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.

Uma das principais preocupações dos advogados é que, por se tratar de um julgamento no STF, não haverá a possibilidade de segunda instância para os réus, o que aumenta a tensão quanto ao impacto das decisões. “Não temos um segundo grau de apelação, com magistrados diferentes”, lamentou um advogado, reforçando as expectativas de penas severas para os principais indiciados.