O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu com firmeza às sanções impostas pelos Estados Unidos contra ele e garantiu que o processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados seguirá sem atrasos ou interferências externas. A declaração foi feita nesta sexta-feira (1º), durante a sessão de abertura do Judiciário, após o recesso.
“O rito processual não se adiantará nem se atrasará. Este relator vai ignorar as sanções e continuar os julgamentos, sempre de forma colegiada. Não nos acovardamos diante de ameaças, sejam daqui ou de qualquer outro lugar”, afirmou Moraes, em resposta direta à ordem executiva do ex-presidente Donald Trump, que aplicou a Lei Magnitsky contra o ministro brasileiro.
Segundo Moraes, todos os réus do núcleo central da tentativa de golpe de Estado de 2022 serão julgados no segundo semestre de 2025, incluindo o próprio Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado “núcleo 1”.
A ação penal segue em ritmo avançado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid já apresentaram suas alegações finais. Agora, os demais réus têm até 13 de agosto para enviar suas manifestações. A etapa seguinte será o julgamento, previsto para setembro.
A PGR defendeu a condenação de todos os réus do núcleo principal e a redução dos benefícios de colaboração de Mauro Cid. As acusações incluem:
Organização criminosa armada
Tentativa de golpe de Estado
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Dano qualificado contra patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
O núcleo principal da suposta tentativa de golpe é composto por oito réus:
Jair Bolsonaro – acusado de liderar o plano para se manter no poder após perder as eleições
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens e delator do caso
Walter Braga Netto – ex-ministro, preso por suposta obstrução de investigação
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça, acusado de elaborar e guardar a minuta do golpe
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa, teria apresentado proposta de intervenção
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha, suspeito de apoiar militarmente a tentativa
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI, acusado de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin, apontado por envolvimento na propagação de fake news
Na última quarta-feira (30), Trump assinou uma ordem executiva aplicando sanções a Moraes e seus familiares. A medida inclui suspensão de visto, restrições financeiras e acusa o STF de perseguir e censurar Bolsonaro — o que, segundo o governo americano, configuraria violações de direitos humanos. O episódio provocou reações no Brasil, sendo tratado como ingerência externa e ameaça à soberania.
Apesar do agravamento da crise diplomática, Moraes assegurou que o STF manterá sua independência institucional:
“O STF dará uma resposta final à sociedade. Não admitiremos interferência externa no Judiciário.”
Fonte: Metrópoles
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