O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do processo de extradição do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, solicitado pela Espanha. A medida foi tomada após o país europeu negar a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, solicitado pelo Brasil.
Na decisão, Moraes argumenta que a Espanha descumpriu o princípio da reciprocidade previsto no tratado bilateral de extradição, ao se recusar a atender ao pedido brasileiro. O ministro também determinou que o embaixador da Espanha no Brasil apresente, em até cinco dias, explicações formais sobre o caso, conforme estabelece o artigo I do tratado.
Vasilev, acusado de tráfico de drogas, estava preso preventivamente no Mato Grosso do Sul desde 18 de fevereiro e agora cumprirá prisão domiciliar. Ele é considerado fugitivo pelas autoridades espanholas por crimes cometidos em 2022.
A decisão da Justiça espanhola sobre Eustáquio citou “motivação política” e o artigo 4º do tratado, que veda a extradição em casos de perseguição política ou por opinião. O blogueiro é investigado no Brasil por campanha virtual contra um delegado da Polícia Federal e por envolvimento em ações antidemocráticas.
Fonte: Agência O Globo
