O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) pela rejeição do recurso da defesa de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ela ficou conhecida por escrever “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio da Corte.
No voto, Moraes defendeu a manutenção da condenação, argumentando que o julgamento original foi completo e não apresentou falhas. “O ofício judicante realizou-se de forma completa e satisfatória”, escreveu o ministro. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sem debates entre os ministros, e segue até o dia 13 de junho.
A defesa de Débora havia solicitado a revisão da pena, alegando que a confissão dos crimes deveria ser considerada como atenuante. Ela foi condenada por cinco crimes, entre eles golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Moraes pela pena de 14 anos. Já Cristiano Zanin sugeriu 11 anos de prisão, enquanto Luiz Fux propôs pena de um ano e seis meses.
Débora passou quase dois anos presa preventivamente e, em março, foi autorizada a cumprir pena em prisão domiciliar. O caso ganhou repercussão política, com críticas da oposição que considera a punição desproporcional. Manifestantes contrários às condenações chegaram a usar batons como símbolo de apoio à cabeleireira.
Fonte: CNN Brasil