“Não podemos aceitar que se bloqueiem recursos essenciais para educação”, critica deputado Rafael Brito

Em entrevista para o portal Política por Dentro, o deputado federal e presidente da Bancada da Educação no Congresso, Rafael Brito (MDB-AL), expressou sua preocupação com o recente bloqueio de emendas parlamentares destinadas às universidades estaduais, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Para Brito, a decisão é um retrocesso para a educação pública e traz consequências severas para o funcionamento das universidades em todo o Brasil, incluindo as de Alagoas.

“Pois é, as universidades vivem um problema orçamentário de muito tempo. A gente tem visto nesses últimos dois anos um esforço muito grande para recompor o orçamento das universidades públicas, que foram sucateadas, principalmente no último governo. E hoje, várias universidades no Brasil, não só a de Alagoas, precisam das emendas parlamentares para poder pagar suas contas, fazer investimentos e promover melhorias nos campi”, destacou o parlamentar.

Brito ressaltou que o bloqueio das emendas parlamentares, especialmente as direcionadas para a educação e saúde, afeta diretamente a capacidade das universidades de manter suas atividades e de atender à demanda por ensino de qualidade. “É urgente encontrar uma solução. O STF tem reiteradamente trabalhado com bloqueios de emendas parlamentares, mas eu acho que esse não é o caminho”, criticou o deputado.

Ele enfatizou que, embora todos os parlamentares defendam maior transparência, rastreabilidade e o uso responsável do dinheiro público, a medida de bloquear recursos destinados às universidades e outros setores essenciais não pode ser uma prática constante. “Ninguém aqui é contra a rastreabilidade, ninguém aqui é contra a transparência, ninguém aqui é contra o bom uso do dinheiro público. Mas não podemos aceitar que, à torto e à direito, se bloqueiem recursos parlamentares que são fundamentais para o funcionamento de setores essenciais como saúde e educação”, afirmou Rafael Brito.

O deputado também alertou sobre as consequências do bloqueio para os municípios e a população, especialmente no que diz respeito ao financiamento de serviços de saúde e educação. “Vários prefeitos no Brasil hoje dependem das emendas de custeio de saúde para pagar salários e manter os serviços em funcionamento. Quando se bloqueiam essas emendas, a população é quem sofre”, explicou.

Rafael Brito finalizou seu pronunciamento ressaltando que é necessário definir, de uma vez por todas, um modelo claro e eficaz para o uso das emendas parlamentares, garantindo que os recursos cheguem de fato àqueles que mais precisam. “O povo não pode sofrer com isso”, concluiu.

Por: Larisse Lopes