“Não podemos ser condescendentes com criminosos contra crianças e adolescentes”, diz Ivan Junior

O deputado federal Ivan Junior (União-MA) anunciou nesta quinta-feira (3) que vai liderar um debate no Congresso Nacional para tornar a legislação mais rígida e implacável contra criminosos sexuais, especialmente aqueles que cometem crimes contra crianças, adolescentes e mulheres.

Em entrevista ao portal Política por Dentro, Ivan Junior relembrou um caso que repercutiu no Maranhão, onde atuou como advogado em um processo envolvendo um vereador acusado de crimes sexuais contra uma adolescente. O caso, segundo o parlamentar, ilustrou a fragilidade da legislação na época, que resultou em uma sentença desfavorável devido à leniência da legislação vigente.

“Eu fui advogado de um caso que repercutiu muito no Maranhão, quando um então vereador cometeu crimes sexuais contra uma adolescente. E esse crime, além de termos perdido na justiça, a legislação era muito branda”, afirmou o deputado, destacando a importância de fortalecer as leis para proteger as vítimas e punir os agressores com mais severidade.

De acordo com Ivan Junior, o objetivo é propor projetos de lei que aumentem ainda mais as penas para aqueles que cometerem crimes sexuais contra crianças e adolescentes, com foco na eliminação de qualquer tipo de condescendência.

“O que nós pretendemos fazer aqui no Congresso é liderar um debate para tornar a legislação ainda mais rígida, mais dura, não podendo ser condescendente de forma alguma com quem comete qualquer tipo de crime contra criança e adolescente e contra as mulheres”, ressaltou.

O parlamentar também anunciou que, na próxima semana, lançará um conjunto de projetos com foco em aumentar a punição para os criminosos sexuais. Ele defendeu que esses criminosos devem cumprir suas penas integralmente, sem possibilidade de progressão de regime. Além disso, Ivan Junior pretende propor mudanças significativas na legislação, incluindo alterações na Lei de Execuções Penais, no Código Penal, no Código de Processo Penal e até mesmo no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por: Larisse Lopes