Novo Código Eleitoral pode ser votado na próxima semana no Senado, diz Marcelo Castro

Em entrevista nesta sexta-feira (4) ao portal Política por Dentro, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que pretende apresentar o novo relatório do Código Eleitoral até segunda-feira (8), no mais tardar terça (9), com expectativa de votação na quarta-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo o senador, o cronograma segue um acordo firmado entre os parlamentares da CCJ, que previa o prazo para apresentação de emendas até o dia 2 de julho. A intenção é garantir tempo hábil para ajustes no texto e possibilitar a votação ainda neste semestre.

“Se tudo correr bem, eu acho que na próxima eleição nós teremos um novo Código Eleitoral no Brasil”, afirmou Castro, destacando a necessidade de respeitar a regra constitucional da anterioridade eleitoral. De acordo com a Constituição, qualquer mudança nas regras deve ser aprovada até um ano antes do pleito para ter validade.

A expectativa é que, após aprovação no Senado, o texto siga para a Câmara dos Deputados e seja votado até o final de setembro. Com isso, o novo Código Eleitoral poderá valer já para as eleições de 2026.

Reportagem: Larisse Lopes