Parlamentares de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (15), dois novos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os alvos são Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Segundo levantamento da CNN Brasil com dados do Senado Federal, este é o 41º pedido contra Moraes e o 7º contra Dino.
O pedido referente a Alexandre de Moraes foi apresentado pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e conta com a assinatura de 90 deputados federais. A peça cita supostas ilegalidades atribuídas ao ministro, com base em informações divulgadas pelo ex-assessor Eduardo Tagliaferro. “Os processos de Alexandre de Moraes, aqueles que ele conduz, são nulos de pleno direito e absolutamente viciados”, declarou Van Hattem.
Já o pedido contra Flávio Dino foi articulado no Senado. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que dez senadores assinaram a representação e destacou que a medida “vem sendo construída há algum tempo”.
Embora qualquer cidadão possa apresentar um pedido de impeachment contra ministros do STF, a decisão de dar andamento cabe ao presidente do Senado. Hoje, a Casa é comandada por Davi Alcolumbre (União-AP), que não tem sinalizado disposição para levar adiante esse tipo de processo.
Os pedidos de impeachment de ministros do Supremo são considerados instrumentos raramente acolhidos pelo Senado e, historicamente, não resultam na abertura de processos formais.
