Paraíba aumenta alíquota do ICMS sobre compras internacionais para 20%

A partir desta terça-feira (1º), a Paraíba aumentou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais, que passou de 17% para 20%. A medida visa promover uma disputa mais justa entre o varejo local e os vendedores estrangeiros, em resposta a uma pressão de empresários do setor. O secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, explicou que a decisão é uma resposta às reivindicações dos comerciantes e industriais locais, que estavam pagando uma alíquota de 20%, enquanto as empresas estrangeiras pagavam 17%.

Marialvo ressaltou que o aumento da alíquota é uma questão de equidade para os negócios paraibanos, que geram empregos e contribuem para o desenvolvimento do estado, enquanto enfrentam concorrência desleal com os produtos importados. “É uma questão mínima em busca de promover equidade e uma disputa mais justa no mercado”, afirmou o secretário.

Além da Paraíba, outros estados como Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe também estão considerando aumentar a alíquota do ICMS sobre produtos importados. Já em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, a alíquota permanece inalterada, pelo menos por enquanto.

Com a soma do ICMS e do imposto de importação, a carga tributária sobre esses produtos pode ultrapassar 50%, o que pode impactar a competitividade de compras internacionais em sites como Shein e AliExpress, quando comparadas aos preços do mercado interno.

Fonte: Jornal da Paraíba