PL apresenta nova proposta de anistia mais restrita para envolvidos nos atos de 8 de Janeiro

O Partido Liberal (PL) protocolou uma nova proposta de anistia direcionada aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A proposta, entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), é menos abrangente do que a versão anterior, que previa uma anistia ampla — inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

O novo texto propõe o perdão apenas para quem “tenha participado diretamente” dos atos, mas ressalta que os anistiados ainda poderão ser responsabilizados civilmente pelos danos causados ao patrimônio público e privado. “A anistia concedida por esta lei não exclui a apuração e responsabilização civil pelos danos efetivos”, diz a proposta.

O presidente da Câmara ainda não se manifestou oficialmente sobre o novo texto. Segundo o líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), ainda não houve reunião com Motta para discutir a matéria.

Desde abril, a oposição tem buscado viabilizar a discussão da anistia, mas sem sucesso. Um pedido de urgência chegou a ser protocolado com apoio da maioria dos deputados, mas Hugo Motta indicou que só colocará a proposta em votação se houver um texto com chances reais de não ser derrubado pelo STF.

Diante do impasse, parte da oposição passou a considerar a criação de uma comissão especial para tratar do tema. Embora a cúpula do PL resista à ideia, o deputado Domingos Sávio (PL-MG), que representou a liderança do partido em reunião de líderes, disse que a legenda não se oporá à criação do colegiado.

A deputada Carol de Toni (PL-SC), líder da maioria na Câmara, também declarou apoio à comissão, desde que o relator continue sendo o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), aliado do bolsonarismo.

Fonte: Metrópoles